Encontro Virtual do Redário aborda opções para formalização das redes de sementes

Os impostos sobre as sementes nativas também foram temas do evento que acontece mensalmente 

No último dia 25 de setembro, aconteceu mais uma edição do Encontro Virtual Mensal do GT Técnico Redário. O evento, que reúne, mensalmente, coletores de sementes nativas, técnicos e gestores de grupos e redes, trouxe como temas centrais as formas jurídicas que podem ser adotadas para formalização e a tributação que incide sobre as sementes nativas.

Nesta edição, da qual contadores também foram convidados a participar, o advogado Felipe Cabral falou sobre as formas jurídicas que uma rede pode adotar para se formalizar, em especial a de associação. 

Bruna Dayanna Ferreira, diretora da Associação Rede de Sementes do Xingu, falou sobre os desafios de comercializar como associação, chamando a atenção para o recolhimento de impostos - como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) -, termo de conformidade, entre outras obrigações que precisam ser cumpridas, além do RENASEM - Registro Nacional de Sementes e Mudas.

IMPOSTOS

Ainda sobre o assunto “impostos”, Danielle Celentano, analista sênior do Instituto Socioambiental (ISA) esclareceu pontos importantes sobre a Nota Técnica “Tributação da cadeia produtiva de sementes nativas para a restauração de ecossistemas no Brasil", entregue à Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg), em agosto último. O documento destaca a necessidade de isenções fiscais e benefícios tributários para os produtores de sementes nativas. O ICMS, que pode chegar a até 22% em alguns estados, é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento da cadeia.

Além de espaço para capacitações, os encontros virtuais do GT Técnico do Redário desempenham um papel fundamental no fortalecimento das redes de coletores, responsáveis ​​por grande parte da produção de sementes nativas utilizadas na restauração em todo o país.

“A reunião do GT foi uma oportunidade importante para conhecermos mais a fundo as tributações que incidem sobre as sementes nativas. Já sabíamos da publicação da nota técnica, mas foi ótimo aprofundar o assunto e entender melhor os diferentes tipos de impostos que impactam sobre a atividade, nas esferas federal, estaduais e municipais. Esse entendimento nos ajuda a informar e orientar com mais precisão os viveiristas parceiros do PISF. O compartilhamento das dificuldades enfrentadas por outras redes, juntamente com os comentários do especialista, foram enriquecedores para a discussão. Foi uma chance de compreender melhor as formas de organização das redes e considerar a nossa própria”, afirmou Glória Leão, analista ambiental da Rede de Sementes do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) - NEMA/UNIVASF.

EXISTIR COMO REDE

Para o restaurador e consultor ambiental Marlisson Borges, este foi um dos encontros virtuais mais importantes do Redário. “O grande ganho desse encontro do Redário foi que técnicos, coletores, organizações conseguiram ter um norte e pensar que, além de ter uma rede que se fortalece na técnica, no manejo, tem também que ter uma rede que se fortalece na questão jurídica, na questão contábil e na gestão. Porque são coisas que a gente costuma terceirizar no dia a dia, tem pouco contato. Abriu nossos olhos para novos caminhos, para poder visualizar nosso negócio como negócio. Afinal de contas, além do mundo da restauração, do mundo ecológico, a semente e a restauração também existem no mundo dos negócios. Isso é muito importante. Foi um momento ímpar de pensar novos caminhos dentro de todo ecossistema da coleta de sementes e de serviços ao redor, para que a gente possa funcionar e existir como rede”, declarou.

O objetivo do Encontro Virtual é atender às demandas específicas da comunidade de coletores, como técnicas de coleta, processamento, armazenamento, precificação, comunicação, legislação etc. e acontece todas as últimas quartas-feiras de cada mês, das 14h30 às 16h.

O próximo encontro acontece em 30 de outubro.