Data da publicação: 10/02/2025
A aposentadoria das coletoras e coletores de sementes foi o tema do Encontro Virtual do GT Técnico do Redário, realizado no último dia 29 de janeiro. Representantes da Coordenadoria de Direitos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) esclareceram dúvidas sobre o sistema previdenciário. O debate avançou no sentido de buscar soluções para o desafio de garantir condições iguais de aposentadoria para quem coleta sementes nativas no campo e na cidade.
A informação de que a Reforma da Previdência de 2019 não alterou a idade mínima para aposentadoria do Segurado Especial (trabalhador rural, agricultor familiar, pescador artesanal e indígena que comprove a atividade), caso da maioria dos coletores, trouxe alívio para muitos participantes.
A idade mínima para aposentadoria por idade do segurado especial continua sendo de 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens.
Outra informação importante foi a de que o coletor que é agricultor familiar que exercer alguma atividade classificada como urbana (cozinheira, pedreiro, motorista…) por até 120 dias no ano não perde direito à aposentadoria como segurado especial.
No campo e na cidade
Outro ponto que pode ser destacado foi o enquadramento das pessoas que coletam sementes em áreas urbanas. “Pode haver coletor urbano, mas, apesar de ser a mesma atividade, ele estará enquadrado em um regime previdenciário diferente. Isso cria uma desigualdade. O ideal seria que todos os coletores tivessem acesso aos mesmos direitos”, afirmou por Natanna Horstmann, responsável técnica do Redário.
Coletora de sementes da Rede de Sementes do Xingu há 12 anos, dona Vera Alves da Silva Oliveira, expressou sua preocupação com a falta de garantias previdenciárias. Aos 55 anos, ela se dedica exclusivamente à coleta de sementes e conta que nunca havia pensado sobre a aposentadoria até tomar conhecimento do debate.
“Quando soube dessa possibilidade, fiquei feliz, mas logo veio a preocupação. Já tive carteira assinada no passado, e isso pode me impedir de me aposentar como trabalhadora rural. Faz 12 anos que me dedico exclusivamente à coleta de sementes. E hoje, pela minha idade, sei que dificilmente conseguiria outro emprego”, relatou.
Ela também destacou a importância da iniciativa do Redário em trazer o tema para discussão. “Nosso trabalho é pesado e essencial para o meio ambiente, mas a falta de garantias previdenciárias é frustrante. Saber que esse debate está acontecendo nos dá uma esperança de que, no futuro, possamos ter mais segurança sobre nossos direitos”, finalizou.
O debate sobre a aposentadoria dos coletores segue em pauta, com o objetivo de construir caminhos para garantir melhores condições de trabalho e segurança previdenciária para as coletoras e coletores de sementes, que são fundamentais para a restauração dos biomas.